Mulheres de maneira geral, independentemente de idade ou orientação sexual. Pela Lei Maria da Penha, qualquer mulher que sofra violência doméstica deve ser atendida pela Delegacia da Mulher. Como a lei não aborda especificamente a questão das mulheres trans, na prática, o atendimento fica muito sujeito à interpretação dos policiais na unidade, mas existem recomendações estaduais e um PL aguardando votação no Congresso para que fique expresso em lei o atendimento a mulheres trans.
Segundo a Lei Maria da Penha, trata-se de qualquer tipo de ação ou omissão que cause dano físico, psicológico, moral, patrimonial ou sexual à mulher dentro do ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima de afeto. Traduzindo, trata-se de violência doméstica quando uma mulher é agredida – e não só fisicamente – por qualquer pessoa (homem ou mulher – ou seja, se você for lésbica e for agredida por sua companheira, também vale) que more com ela ou seja da família (ou seja, pai, mãe, filha, filho, irmãos também podem praticar violência doméstica) com quem ela tenha uma relação íntima de afeto (namorado, amigo, colega de trabalho, etc). Entenda melhor.
Na delegacia você registra o Boletim de Ocorrência (B.O.) e pode solicitar a medida protetiva. É preciso levar seu documento de identidade e, no caso de menores de idade, ir acompanhada de um adulto responsável. É bom também ter o máximo possível de informações sobre a pessoa que vai denunciar: nome, endereço, etc. Mas se não souber, tudo bem, a polícia não pode se negar a fazer o B.O. e deve investigar o caso.
Além disso, quanto mais provas tiver, melhor. Fotos, áudios, mensagens, e-mails podem ajudar na investigação. Na delegacia, você deve ser mantida em local separado do agressor e vai prestar depoimento. Se houve agressão física, deverá fazer exame de corpo de delito – que pode ser feito na delegacia, caso haja equipe médica, ou com encaminhamento para um hospital. Caso você precise sair de casa, um policial deve acompanhar para buscar seus pertences. Algumas cidades contam com casas abrigo para acolhimento emergencial.
No mapa acima estão listadas apenas as delegacias que contam com atendimento especializado para a mulher. Se não houver delegacia na cidade ou estado buscado, o mapa ficará vazio. Neste caso, recarregue a página (com o botão F5) e procure manualmente no mapa a delegacia mais próxima. O mapa inclui as delegacias especializadas da mulher e também postos com atendimento especializado dentro de delegacias comuns. Isso quer dizer que estes locais devem ter profissionais preparados para atender de maneira humanizada mulheres, com compreensão ampla sobre a violência doméstica, sem revitimizá-la.
Para fazer o mapa, a Revista AzMina entrou em contato com os órgãos públicos de segurança de todos os estados brasileiros solicitando a lista de delegacias da mulher. Em seguida, as jornalistas ligaram para cada uma das delegacias, para conferir se ela de fato existia, se era uma delegacia da mulher e se as informações de endereço e horário estavam corretas. 35% dos serviços não atenderam. Aqui você pode ler a metodologia em detalhes. E aqui saber mais sobre os dados que vieram do levantamento.
